As presentes Condições aplicam-se, sem restrições ou reservas, à utilização do site www.kmina.com, propriedade da Improving Mobility Development S.L. com NIPC: B87491957 (doravante "KMINA") e sede em Avenida Mare Nostrum nº 1, 16ª, 46120, Alboraya Valencia, Espanha.
Todas as políticas publicadas nos nossos sites estabelecem as condições sob as quais a KMINA lhe oferece acesso aos nossos sites, serviços, aplicações e ferramentas. O utilizador concorda em cumprir o acima exposto ao utilizar os nossos Serviços.
Os Utilizadores devem ler as presentes Condições de Utilização e venda da KMINA. A utilização ou acesso a este site implica o conhecimento e a plena aceitação dos avisos legais e condições que se detalham abaixo.
A KMINA reserva-se o direito de modificar a política de utilização do presente acordo por sua própria iniciativa e sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador, entrando essas condições em vigor a partir do momento da sua publicação no site. Em qualquer caso, as referidas modificações não terão efeitos retroativos sobre os bens ou serviços já previamente contratados pelo Utilizador. Por isso, convidamo-lo a informar-se regularmente sobre as novas Condições de Utilização.
Para poder efetuar consultas na página ou prestar o serviço contratado, cada Utilizador fornecerá voluntariamente e sob a sua responsabilidade os seus dados pessoais. Todos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores de forma fraudulenta ou falsa poderão ser considerados um crime.
Âmbito:
As presentes estipulações têm como objetivo regular a utilização dos diferentes serviços oferecidos pela KMINA, empresa que atua na Internet através do site www.kmina.com. A KMINA é uma empresa dedicada à venda online de produtos ortopédicos e/ou sanitários. Todas as secções que compõem os presentes Termos e Condições de Utilização devem ser conhecidas e aceites por todos os utilizadores que acedam ao site.
Propriedade intelectual:
No que diz respeito à propriedade intelectual, deve-se remeter para o que já está estabelecido no Aviso Legal constante do site www.kmina.com. No entanto, é importante referir que a informação pública contida no referido site, tanto da KMINA como de marcas, produtos e logotipos, entre outros, das empresas e centros dos serviços oferecidos, está protegida pelas disposições legais sobre propriedade intelectual e industrial, pelo que não é autorizada a cópia, transmissão, cedência, alienação ou utilização pelo Utilizador sem o consentimento prévio expresso da KMINA, do titular das marcas ou logotipos, nos termos previstos na Lei da Propriedade Intelectual e Industrial.
Uso do portal:
O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal, os seus conteúdos e os serviços oferecidos em conformidade com a Lei, as presentes Condições de Utilização, os bons costumes e a ordem pública. Ao utilizar este site, não deverá:
• Prejudicar ou lesar a reputação e o bom nome da KMINA.
• Alterar, destruir ou danificar os dados, programas ou qualquer informação que se encontre no seu Site.
• Divulgar ou publicar injúrias, calúnias, difamações e/ou conteúdos racistas, xenófobos, que façam apologia do terrorismo ou que violem de qualquer forma os direitos humanos.
• Obstruir ou impedir de qualquer forma o acesso de outros Utilizadores, bem como realizar qualquer ação que possa danificar ou interromper os nossos sistemas, como por exemplo a introdução de um vírus.
• Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do site e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos ou que contornem a legislação aplicável, direitos de terceiros ou as nossas políticas.
• Incitar os restantes utilizadores a agir de forma ilegal.
• Suplantar outros utilizadores utilizando as suas chaves de acesso. Também não deverá utilizar e-mails fictícios para publicar anúncios.
• Distribuir ou enviar spam, comunicações eletrónicas em massa ou não solicitadas, cadeia de mensagens ou sistemas piramidais.
• Utilizar robots, spiders, scrapers ou qualquer outro meio automático, para aceder aos Serviços, bem como para qualquer outro propósito, sem o consentimento prévio por escrito da KMINA.
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A KMINA utilizará todos os meios ao seu alcance para manter o serviço disponível 24 horas por dia, comprometendo-se em caso de avaria a efetuar, assim que tiver conhecimento, todas as reparações necessárias para o restabelecimento do serviço, mas se a falta de serviço for devida a causas alheias à KMINA, tais como interrupção prolongada de qualquer fornecimento externo, quedas de nós principais da rede, conflitos sociais, atuações de terceiros, bem como a suspensão temporária do serviço devido a necessidades de atualização dos equipamentos; a KMINA não assegurará o restabelecimento do serviço de forma eficaz, exonerando-se de
qualquer responsabilidade pelos prejuízos que daí resultem da falta de serviço.
Responsabilidade:
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A KMINA não se responsabiliza pela possível aparição de anúncios indexados em motores de busca alheios ao Portal, uma vez que tenham sido removidos das nossas bases de dados. Aceita toda a responsabilidade pela legalidade dos seus atos sob a legislação que lhe seja aplicável, bem como pela legalidade dos artigos que anuncia no nosso Site.
Menores de idade:
Em geral, para utilizar os Serviços do Portal, os menores devem ter obtido previamente a autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos realizados através do Portal pelos menores a seu cargo.
Blog:
A KMINA dispõe de uma secção no seu site denominada "Superação". Nesta secção, a KMINA publicará artigos sobre notícias e informações sobre os nossos produtos e histórias de terceiros relacionadas com os valores da KMINA.
O utilizador aceita que qualquer informação fornecida no site não será confidencial. Assim, a KMINA terá a licença irrestrita e livre de direitos de autor para usar, reproduzir, exibir e transmitir tal informação. Além disso, o utilizador entende que todos os dados fornecidos para publicar o comentário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da KMINA.
O utilizador compromete-se a não fornecer informações difamatórias, ameaçadoras, obscenas, segredos de terceiros ou, em última análise, ilícitas. Os artigos são meras opiniões ou recomendações.
CONDIÇÕES DE VENDA
Efetuar uma encomenda:
Para adquirir os nossos produtos:
1. Selecione o(s) produto(s) desejado(s). Em cada produto poderá encontrar todas as informações relativas ao mesmo.
2. Selecione a quantidade desejada.
3. Clique no botão "Adicionar ao carrinho". Repita este processo as vezes necessárias até que tenha escolhido e adicionado ao carrinho todos os produtos que deseja comprar. Da mesma forma, se depois de escolher um produto, finalmente não o quiser comprar, basta clicar no ícone do carrinho e depois em "remover" o produto.
4. Assim que tiver terminado de escolher os produtos, clique no ícone do carrinho e depois no botão "Finalizar Encomenda". Para adquirir os nossos produtos, a KMINA recolherá uma série de dados seus, necessários para poder processar a compra dos produtos selecionados por si. Em caso de não os fornecer, a compra online não poderá ser realizada. Em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE), a KMINA informa os utilizadores que os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra serão inseridos num ficheiro sob a sua responsabilidade, com a finalidade de processar tais ações por parte do utilizador e gerir as ações posteriores delas decorrentes. Pode ler mais sobre o tratamento dos dados pessoais na nossa Política de Privacidade.
Enquanto não nos comunicar o contrário, entenderemos que os seus dados não foram alterados, que se compromete a notificar-nos de qualquer variação e que temos o consentimento para os utilizar a fim de fidelizar a relação entre as partes. É imprescindível que durante o processo de compra o utilizador indique um endereço de e-mail válido.
Uma vez finalizada a encomenda através do site e de forma automática, receberá uma confirmação no endereço de e-mail que preencheu no formulário. Caso contrário, entre em contacto com a KMINA através do e-mail hello@kmina.com
No momento da formalização da encomenda através do site https://kmina-com.myshopify.com/, entende-se que o consentimento do utilizador para a validade e eficácia do contrato de compra e venda que vincula as partes foi prestado. A KMINA armazenará eletronicamente os dados da encomenda. O cliente, ao receber o produto no endereço de entrega fornecido, receberá a fatura da encomenda por e-mail ou correio normal.
Confirmação e aceitação da encomenda
O contrato entre o Utilizador e a KMINA será considerado celebrado assim que a KMINA enviar a confirmação da compra para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente, confirmação que ocorrerá num prazo máximo de 24 horas.
Preço
Os produtos oferecidos pela KMINA são vendidos pelo preço que aparece na página web no momento do registo da encomenda por parte do utilizador. Os preços são expressos em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A KMINA reserva-se em cada momento e unilateralmente o direito de modificar o preço dos produtos e serviços oferecidos através de www.kmina.com. Para garantir ao cliente a certeza e segurança do preço dos seus produtos, este será o vigente na publicidade coincidente com o momento de formalizar a encomenda.
Prazos de envio
O prazo varia consoante o produto escolhido. Na nossa página web pode encontrar o prazo de envio especificado na ficha de cada produto.
O prazo de entrega das encomendas é de:
- 24 horas úteis se a encomenda for feita antes das 14:00.*
- 48 horas úteis se a encomenda for feita depois das 14:00.*
Uma vez realizado o pedido, não é permitido fazer alterações ao endereço de envio, exceto se o cliente suportar os custos e tal for expressamente aceite pelas partes.
No entanto, os prazos podem ser alterados caso o stock esteja esgotado. Todos os nossos envios são realizados através da Corres Express, garantindo assim um envio rápido e entrega ao domicílio no endereço indicado pelo cliente.
A partir do momento em que avisamos por e-mail que a encomenda foi enviada, o prazo de entrega é de 24/48 horas úteis para a península e até 5 dias úteis para as Baleares. Não são efetuados envios para as Canárias nem para fora de Espanha.
Os prazos de entrega são indicativos. Estes prazos serão cumpridos desde que o cliente tenha fornecido os dados do seu nome e endereço corretamente. No e-mail de confirmação poderá "Ver o seu pedido" onde será fornecido o Número de rastreamento ao qual poderá aceder clicando para ver todo o rastreamento.
Em campanhas especiais e períodos de alto volume de envios (como Black Friday ou Natal), estas agências podem experienciar saturação e ocorrer atrasos que são alheios à KMINA.
Nestes casos, o atraso na entrega não dará direito automático ao reembolso do pedido se este já tiver sido expedido, embora sempre faremos o acompanhamento do envio e procuraremos a melhor solução para o cliente.
A KMINA pode antecipar a data de entrega de um pedido, obrigando o cliente a receber o pedido no momento em que a entrega ocorrer. Em datas assinaladas como Natal, Reis ou feriados especiais, os prazos de entrega indicados não são garantidos devido ao elevado volume de mercadorias nas empresas de transporte. Após os períodos de férias, o envio pode atrasar devido ao alto volume de envios pendentes.
Local e forma de entrega
A entrega dos produtos será feita no endereço indicado no momento da contratação pelo utilizador. A modificação posterior do local de entrega solicitada pelo cliente poderá gerar custos adicionais sobre o preço de venda que serão suportados pelo comprador.
A mercadoria será entregue ao cliente pela empresa transportadora. Se o cliente, ao receber a mercadoria, encontrar algum erro na mesma ou que esta se encontre visivelmente danificada, deverá consignar o produto com a embalagem original e informar a KMINA enviando um e-mail para hello@kmina.com.
Despesas de envio
O custo de envio é de 3,99€ para compras inferiores a 25€. As despesas de envio serão gratuitas a partir de 25€. Não são efetuados envios para as Canárias.
Forma de pagamento
Cartão de crédito: Será realizado através do gateway de pagamento da Shopify Payments (by Stripe) com servidor seguro, nenhum dado do cartão é guardado nos nossos servidores, o que torna os pagamentos 100% seguros. O pagamento deve ser feito antecipadamente para que o envio seja realizado.
Garantia dos produtos
A empresa IMPROVING MOBILITY DEVELOPMENT, SL (doravante "KMINA") com NIF B- 87491957 garante que no momento da venda os seus produtos se encontram de acordo com as especificações técnicas do fabricante e isentos de defeitos de material ou fabricação.
A garantia tem uma duração de 5 anos incluída no serviço KMINA PLUS, para pedidos exclusivos deste website a partir da data de compra e cobre falhas de fabrico tanto do produto, como de qualquer um dos seus componentes, desde que tenham sido fornecidos pelo próprio fabricante ou por um dos seus distribuidores autorizados. Será necessário apresentar o número do pedido e do lote do produto.
Para beneficiar desta garantia, a KMINA submete os seus produtos a verificações, amostragens internas de qualidade e ensaios próprios ou de terceiros, baseando-se sempre na norma UNE, EN ou ISO correspondente.
Este certificado aplica-se a todos os produtos KMINA e deixará de ser efetivo para: instalações ou manutenções inadequadas, reparações ou uso de peças sobressalentes não originais/não autorizadas, incumprimento das advertências do manual, ou quando o produto for usado em condições ambientais extremas. A garantia não cobre o desgaste normal do produto.
Devoluções
Todas as trocas e devoluções de encomendas realizadas neste website deverão ser solicitadas no prazo máximo de 30 dias a partir da receção das mesmas.
Para proceder à devolução de um artigo com o qual não está satisfeito, envie-nos um e-mail para hello@kmina.com.
1. Deve incluir o seguinte:
- Assunto: N.º do pedido - Devolução. Ex: #0000 - Devolução
- Corpo do e-mail: Razão da devolução. Ex: Muleta partida
É muito importante que inclua o número do seu pedido, caso contrário não poderemos processar a sua devolução.
2. Assim que recebermos o pedido, solicitaremos a recolha da embalagem e entraremos em contacto com o interessado para avisar da recolha da embalagem. Confirmaremos a data e o local da recolha.
3. Para proceder à devolução, o artigo deve estar nas mesmas condições em que foi enviado, com as suas etiquetas originais e sem ter sido utilizado.
4. Uma vez recebido nos nossos armazéns, verificaremos se o artigo se encontra nas mesmas condições em que foi enviado, se não foi utilizado, se conserva as suas etiquetas originais e procederemos à devolução do total pago (incluindo despesas de envio e devolução) na mesma forma em que o pagamento foi realizado.
Caso a KMINA seja a responsável por uma devolução (envio do produto errado, produto em mau estado, etc.), contacte-nos para processar a devolução ou troca.
A KMINA reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram os requisitos acima descritos.
Se for necessário trocar um artigo por outro, será necessário enviar um e-mail para hello@kmina.com, com o número do pedido, o artigo a trocar e a razão da troca e entraremos em contacto para gerir a troca pela quantidade resultante em preço entre os dois artigos.
O prazo máximo para nos enviar o formulário de devolução é de 30 dias naturais a partir da data de receção da encomenda. Após este prazo, não poderemos aceitar a devolução da sua encomenda.
Em caso de problemas relacionados com falhas de fabrico, tanto do produto como de qualquer um dos seus componentes, desde que fornecidos pelo próprio fabricante ou por um dos seus distribuidores autorizados, dispõe de 3 anos de Garantia.
Os produtos em segunda mão não implicam custos de devolução.
Uma vez aprovada a devolução (quando verificarmos que os artigos devolvidos estão em perfeito estado e nas mesmas condições em que foram enviados, que não foram usados, que conservam as suas etiquetas originais), receberá o valor total da mesma forma em que realizou o pagamento. Enviar-lhe-emos um e-mail de confirmação indicando o valor que lhe será creditado na sua conta em alguns dias. Lembre-se que o crédito no seu cartão de crédito ou na sua conta PayPal depende sempre da sua entidade bancária.
Direito de livre resolução
De acordo com as Normativas Reguladoras de Vendas à Distância, os clientes da União Europeia dispõem de 14 dias naturais, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução sobre a sua encomenda. Poderá exercer o seu direito de livre resolução através de qualquer tipo de declaração inequívoca em que assinale a sua decisão de desistir do contrato. Pode fazê-lo através do e-mail hello@kmina.com.
Nesse caso, proceder-se-á à devolução do valor pago (incluindo despesas de envio e devolução) e à recolha da encomenda, seguindo o procedimento acima indicado.
Cupões de desconto
Um cupão de desconto permite ao cliente beneficiar de ofertas e promoções pontuais e de duração limitada. O cupão de desconto é pessoal e só pode ser utilizado um cupão de desconto por encomenda e por carrinho de compras. Apenas serão válidos os cupões de desconto emitidos diretamente pela KMINA. Os cupões não são reembolsáveis, podem ser utilizados numa única compra de um ou mais produtos adquiridos através de www.kmina.com que se encontrem dentro da promoção do cupão e não podem ser trocados por dinheiro em espécie. Os produtos em segunda mão e de aluguer não se aplicam.
Os termos e condições relativos à validade do cupão são incluídos com cada cupão. Os cupões de desconto podem ser utilizados para o pagamento a partir de um certo montante mínimo de compra. Este montante é especificado nas condições que regulam cada cupão e que são incluídas no e-mail de envio, e aplica-se sobre o preço final de venda (IVA incluído), sem incluir as despesas de envio. Se o valor do cupão de desconto não cobrir o preço final de venda (IVA incluído), deverá pagar a diferença
Se o cupão tiver um valor superior ao da sua encomenda, a diferença não é reembolsável nem poderá ser utilizada para uma encomenda posterior. Portanto, se não utilizar o valor total do cupão de desconto na encomenda, perderá a diferença.
Não é permitido vender, comercializar ou adquirir cupões de desconto de qualquer forma sem a permissão da KMINA, a qual se reserva o direito de oferecer os seus produtos aos utilizadores que considerar conveniente a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos restantes utilizadores.
Lei aplicável em caso de litígios
A relação entre a KMINA e o utilizador reger-se-á pela legislação espanhola em vigor.
No entanto, existe a possibilidade de resolução de litígios em linha em matéria de consumo, em conformidade com o artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, pelo qual a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
CONDIÇÕES GERAIS DE ALUGUER
Preço
Os produtos oferecidos para aluguer pela KMINA são alugados pelo preço que aparece na página web no momento do registo do pedido por parte do utilizador e variará em função da duração do aluguer. Os preços são expressos em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A KMINA reserva-se em cada momento e unilateralmente o direito de modificar o preço dos produtos e serviços oferecidos através de www.kmina.com. Para garantir ao cliente a certeza e segurança do preço dos seus produtos, este será o vigente na publicidade coincidente com o momento de formalizar o pedido.
A recolha antecipada do artigo não implicará a devolução do valor pago pelo aluguer, nem total nem parcialmente.
Prazos de envio
O prazo varia consoante o produto escolhido. Na nossa página web, o prazo de envio está especificado na ficha de cada produto.
O prazo de entrega dos pedidos é de:
- 24 horas úteis se o pedido for feito antes das 14:00.*
- 48 horas úteis se o pedido for feito depois das 14:00.*
Uma vez realizado o pedido, não é permitido realizar nenhuma alteração no endereço de envio, salvo que o cliente assuma os custos e seja expressamente aceite pelas partes.
Não obstante, os prazos podem ser alterados caso o stock esteja esgotado. Todos os nossos envios são realizados através da Correos Express, garantindo assim um envio rápido e entrega ao domicílio no endereço indicado pelo cliente.
A partir do momento em que avisamos por e-mail que o pedido foi enviado, o prazo de entrega é de 24/48 horas úteis para a península, até 5 dias úteis para as Baleares. Não são feitos envios para as Canárias nem para fora de Espanha.
Os prazos de entrega são indicativos. Estes prazos serão cumpridos desde que o cliente tenha fornecido os dados do seu nome e endereço corretamente. No e-mail de confirmação poderá "Ver o seu pedido" onde será fornecido o Número de rastreamento ao qual poderá aceder clicando para ver todo o rastreamento.
A KMINA pode antecipar a data de entrega de um pedido, obrigando o cliente a receber o pedido no momento em que a entrega ocorrer. Em datas assinaladas como Natal, Reis ou feriados especiais, os prazos de entrega indicados não são garantidos devido ao elevado volume de mercadorias nas empresas de transporte. Após os períodos de férias, o envio pode atrasar devido ao alto volume de envios pendentes.
Para mais informações consultar as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
Local e forma de entrega
A entrega dos produtos será feita no endereço indicado no momento da contratação pelo utilizador. A modificação posterior do local de entrega solicitada pelo cliente poderá gerar custos adicionais sobre o preço de aluguer que serão suportados pelo comprador.
A mercadoria será entregue ao cliente pela empresa transportadora. Se o cliente, ao receber a mercadoria, encontrar algum erro na mesma ou que esta se encontre visivelmente danificada, deverá consignar o produto com a embalagem original e informar a KMINA enviando um e-mail para hello@kmina.com.
O aluguer pode ser cancelado até 24 horas antes do envio sem qualquer custo. Após este limite, o depósito será devolvido, mas o valor do aluguer não será devolvido.
Para mais informações, consulte as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
Despesas de envio
O custo de envio para alugueres é gratuito. Não são efetuados envios para as Canárias.
Forma de pagamento
Cartão de crédito: Será realizado através do gateway de pagamento da Shopify Payments (by Stripe) com servidor seguro, nenhum dado do cartão é guardado nos nossos servidores, o que torna os pagamentos 100% seguros. O pagamento deve ser feito antecipadamente para que o envio seja realizado.
Devolução e recolha
O locatário, como responsável pelo artigo objeto do arrendamento, devolvê-lo-á após acordar a recolha com a KMINA. Deve ser devolvido nas mesmas condições em que o recebeu, salvo o desgaste normal do uso correto do mesmo. A não devolução do artigo alugado, ao expirar o prazo acordado, será considerada como apropriação indevida.
Para mais detalhes sobre a devolução e recolha, consulte as CONDIÇÕES PARTICULARES.
Caução
No momento em que o pagamento do aluguer do artigo é efetuado, o locatário pagará um valor adicional ao preço do aluguer a título de depósito ou caução, que será reembolsado entre 3 e 5 dias úteis após a entrega do produto devolvido à transportadora, a fim de verificar o estado do produto devolvido.
A caução depositada cobrirá qualquer tipo de dano que ocorra no artigo alugado durante o período de aluguer. Caso o valor da reparação seja superior ao da caução, o locatário será o único responsável.
O manuseio e uso do artigo alugado ficam sob a responsabilidade exclusiva do locatário. Qualquer dano que produza é da exclusiva responsabilidade do locatário. O locatário será sempre o único responsável, perante o locador e terceiros, pelos danos que possam ser causados ao artigo.
Não poderá ser realizada qualquer intervenção, modificação, manipulação, reparação ou substituição de qualquer parte ou acessório do artigo alugado, sem a aprovação expressa e prévia do locador, o incumprimento por parte do locatário resultará na não devolução da caução.
A caução será devolvida na mesma forma de pagamento quando recebermos o produto alugado nas nossas instalações.
Para mais detalhes sobre a caução, consulte as CONDIÇÕES PARTICULARES.
Prorrogação
Caso deseje prorrogar o tempo de aluguer, entre em contacto connosco para que lhe indiquemos o procedimento. O tempo de prorrogação é considerado um novo aluguer, não acumulando com o já vencido. Não é necessário pagar novamente o depósito. O depósito não poderá ser utilizado para o pagamento da prorrogação.
Para mais detalhes sobre a prorrogação, consulte as CONDIÇÕES PARTICULARES
CONDIÇÕES PARTICULARES DE ALUGUER
CONTRATO DE ALUGUER ENTRE A IMPROVING MOBILITY DEVELOPMENT E O CLIENTE
INTERVÊM:
De um lado, Improving Mobility Development S.L., com NIF B87491957, e sede em Carrer de la Coma 19, Lliria, Valência, doravante o locador.
E, por outro lado, a pessoa interessada em alugar o artigo de apoio à mobilidade, adiante designado por arrendatário.
OBJETO:
O presente contrato tem por objeto fixar as condições gerais para a contratação dos serviços de aluguer dos artigos arrendados pelo senhorio.
Os artigos objeto do contrato serão relacionados no formulário de pedido onde constam as condições particulares que se juntam às presentes condições gerais.
ESTIPULAÇÕES
I.- O arrendatário está interessado em alugar o referido artigo, propriedade do senhorio Improving Mobility Development S.L.
II.- O senhorio entregará ao arrendatário o artigo de aluguer no endereço acordado entre as partes mediante um serviço de estafetas. O tempo previsto para a entrega será o estabelecido nos "prazos de envio" acessíveis no site.
III.- No momento do aluguer do artigo, o arrendatário pagará um valor adicional ao preço do aluguer a título de depósito ou caução.
A caução será reembolsada ao arrendatário entre 3 e 5 dias úteis após a entrega do produto devolvido ao transportador, a fim de verificar o estado do produto devolvido.
A caução depositada cobrirá qualquer tipo de dano que ocorra no artigo alugado durante o período de aluguer. Caso o valor da reparação seja superior ao da caução e o arrendatário tenha violado alguma das cláusulas deste contrato, o arrendatário será o único responsável.
IV.- O manuseio e uso do artigo alugado fica sob a responsabilidade exclusiva do arrendatário. Qualquer dano que produza é de exclusiva responsabilidade do arrendatário. O arrendatário será sempre o único responsável, perante o senhorio e terceiros, pelos danos que possam ser causados ao artigo. O arrendatário não poderá realizar qualquer tipo de intervenção, modificação, manipulação, reparação ou substituição de qualquer parte ou acessório do artigo de aluguer, sem a aprovação expressa e prévia do senhorio, o incumprimento por parte do arrendatário dará lugar ao pagamento, por parte deste, das despesas de recondicionamento do artigo ao seu estado original ou, se for o caso, ao pagamento, a valor de mercado, de um novo artigo.
V.-O arrendatário tem um período de 24 horas para notificar qualquer defeito que o produto alugado possa ter. Após este prazo, qualquer defeito encontrado será considerado responsabilidade do arrendatário e a caução será executada.
VI.- O preço e período do arrendamento serão os estabelecidos na "política de aluguer de produtos KMINA" e, em caso de divergência, os indicados no site no momento da contratação do serviço. O pagamento do preço será realizado previamente à entrega do artigo.
VII.- A recolha antecipada do artigo não implicará a devolução do valor pago pelo aluguer, nem total nem parcialmente.
VIII.- O arrendatário, como responsável pelo artigo objeto do arrendamento, devolvê-lo-á na data e hora indicadas na página web ao alugar o artigo.
O arrendatário compromete-se a devolver o produto alugado nas mesmas condições em que o recebeu, salvo o normal desgaste do correto uso do mesmo.
O senhorio oferecerá 3 opções distintas de recolha em hora e dias úteis, sendo o local de recolha o mesmo que o de entrega.
X.- Atrasos. A não devolução do artigo arrendado após o prazo acordado, implicará uma penalização de 50% da mensalidade de aluguer do produto arrendado por cada semana adicional de atraso. Para estes efeitos, a partir do primeiro dia de atraso, será considerada a semana completa. O valor resultante do atraso será deduzido da caução.
O aluguer poderá ser cancelado até 24 horas antes do envio, sem custos. Ultrapassado este limite, o depósito será devolvido, mas o valor do aluguer não.
XII. Terminado o período de aluguer inicialmente fixado, sem a entrega do produto ao senhorio e por causa não imputável ao mesmo, este considerar-se-á extinto e a KMINA poderá exercer as ações legais que considerar oportunas para recuperar o produto e os prejuízos económicos causados.
Caso deseje prorrogar o tempo de aluguer, entre em contacto connosco para indicarmos o procedimento, pelo menos 48 horas antes do término do contrato de aluguer original.
O tempo de prorrogação é considerado um novo aluguer, não acumulando com o já vencido, embora se respeite o preço por dia do aluguer inicial. Não é necessário pagar novamente a caução. A caução não poderá ser utilizada para o pagamento da prorrogação.
XIII. A devolução do depósito será feita através da plataforma de pagamento Shopify Payments (by Stripe).
XIV. O artigo de aluguer pode não ser igual ao mostrado no site, mas será fornecido um equivalente.
XV.- Ambas as partes, com exclusão expressa de qualquer foro que lhes pudesse corresponder, submetem-se expressamente à competência dos Tribunais de Valência, a fim de submeter-lhes todas as diferenças que possam surgir entre as partes contratantes ou na interpretação e aplicação do presente contrato de arrendamento.
XVI.- A devolução antecipada (não a recolha por fim de aluguer) do produto implicará um custo por parte do senhorio de 12 € (IVA incluído) e a prorrogación dos dias de uso.
Contacto
Para qualquer tipo de dúvida, consulta ou sugestão, pode entrar em contacto com a KMINA através dos seguintes dados:
IMPROVING MOBILITY DEVELOPMENT S.L.
Departamento de Atendimento ao Cliente
Carre de la Coma nº 19, P.I. Pla de Rascanya, 46160 Llíria, Valência
Correio eletrónico: hello@kmina.com