As presentes Condições aplicam-se, sem restrições ou reservas, à utilização do site www.kmina.com, propriedade da Improving Mobility Development S.L. com NIPC: B87491957 (doravante "KMINA") e sede em Avenida Mare Nostrum nº 1, 16ª, 46120, Alboraya Valencia, Espanha.
Todas as políticas publicadas nos nossos sites estabelecem as condições sob as quais a KMINA lhe oferece acesso aos nossos sites, serviços, aplicações e ferramentas. O utilizador concorda em cumprir o acima exposto ao utilizar os nossos Serviços.
Os Utilizadores devem ler as presentes Condições de Utilização e venda da KMINA. A utilização ou acesso a este site implica o conhecimento e a plena aceitação dos avisos legais e condições que se detalham abaixo.
A KMINA reserva-se o direito de modificar a política de utilização do presente acordo por sua própria iniciativa e sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador, entrando essas condições em vigor a partir do momento da sua publicação no site. Em qualquer caso, as referidas modificações não terão efeitos retroativos sobre os bens ou serviços já previamente contratados pelo Utilizador. Por isso, convidamo-lo a informar-se regularmente sobre as novas Condições de Utilização.
Para poder efetuar consultas na página ou prestar o serviço contratado, cada Utilizador fornecerá voluntariamente e sob a sua responsabilidade os seus dados pessoais. Todos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores de forma fraudulenta ou falsa poderão ser considerados um crime.
Âmbito:
As presentes estipulações têm como objetivo regular a utilização dos diferentes serviços oferecidos pela KMINA, empresa que atua na Internet através do site www.kmina.com. A KMINA é uma empresa dedicada à venda online de produtos ortopédicos e/ou sanitários. Todas as secções que compõem os presentes Termos e Condições de Utilização devem ser conhecidas e aceites por todos os utilizadores que acedam ao site.
Propriedade intelectual:
No que diz respeito à propriedade intelectual, deve-se remeter para o que já está estabelecido no Aviso Legal constante do site www.kmina.com. No entanto, é importante referir que a informação pública contida no referido site, tanto da KMINA como de marcas, produtos e logotipos, entre outros, das empresas e centros dos serviços oferecidos, está protegida pelas disposições legais sobre propriedade intelectual e industrial, pelo que não é autorizada a cópia, transmissão, cedência, alienação ou utilização pelo Utilizador sem o consentimento prévio expresso da KMINA, do titular das marcas ou logotipos, nos termos previstos na Lei da Propriedade Intelectual e Industrial.
Uso do portal:
O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal, os seus conteúdos e os serviços oferecidos em conformidade com a Lei, as presentes Condições de Utilização, os bons costumes e a ordem pública. Ao utilizar este site, não deverá:
• Prejudicar ou lesar a reputação e o bom nome da KMINA.
• Alterar, destruir ou danificar os dados, programas ou qualquer informação que se encontre no seu Site.
• Divulgar ou publicar injúrias, calúnias, difamações e/ou conteúdos racistas, xenófobos, que façam apologia do terrorismo ou que violem de qualquer forma os direitos humanos.
• Obstruir ou impedir de qualquer forma o acesso de outros Utilizadores, bem como realizar qualquer ação que possa danificar ou interromper os nossos sistemas, como por exemplo a introdução de um vírus.
• Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do site e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos ou que contornem a legislação aplicável, direitos de terceiros ou as nossas políticas.
• Incitar os restantes utilizadores a agir de forma ilegal.
• Suplantar outros utilizadores utilizando as suas chaves de acesso. Também não deverá utilizar e-mails fictícios para publicar anúncios.
• Distribuir ou enviar spam, comunicações eletrónicas em massa ou não solicitadas, cadeia de mensagens ou sistemas piramidais.
• Utilizar robots, spiders, scrapers ou qualquer outro meio automático, para aceder aos Serviços, bem como para qualquer outro propósito, sem o consentimento prévio por escrito da KMINA.
• Comercializar qualquer aplicação da KMINA ou qualquer informação ou software associado a essa aplicação.
• Recolher de alguma forma informações sobre os Utilizadores, incluindo os endereços de e-mail, sem o seu consentimento.
A KMINA utilizará todos os meios ao seu alcance para manter o serviço disponível 24 horas por dia, comprometendo-se em caso de avaria a efetuar, assim que tiver conhecimento, todas as reparações necessárias para o restabelecimento do serviço, mas se a falta de serviço for devida a causas alheias à KMINA, tais como interrupção prolongada de qualquer fornecimento externo, quedas de nós principais da rede, conflitos sociais, atuações de terceiros, bem como a suspensão temporária do serviço devido a necessidades de atualização dos equipamentos; a KMINA não assegurará o restabelecimento do serviço de forma eficaz, exonerando-se de
qualquer responsabilidade pelos prejuízos que daí resultem da falta de serviço.
Responsabilidade:
A KMINA não garante a disponibilidade, o acesso e/ou a continuidade do funcionamento do Portal e dos seus Serviços. Além disso, a KMINA não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao utilizador como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Portal e dos seus Serviços. Não somos responsáveis perante si por qualquer tipo de responsabilidade, por qualquer problema, dano ou prejuízo que possa surgir por vírus ou software malicioso obtido após aceder ou ligar-se aos nossos Serviços.
A KMINA responderá única e exclusivamente pelos serviços que presta por si mesma e pelos conteúdos diretamente originados pela KMINA, ou identificados com o seu Copyright. Essa responsabilidade será excluída nos casos em que ocorram causas de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do utilizador não seja a adequada para permitir o correto uso dos Serviços oferecidos pela KMINA.
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Menores de idade:
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