Termos do serviço

As presentes Condições aplicam-se, sem restrição nem reserva, à utilização da página www.kmina.com, cuja titularidade pertence à Improving Mobility Development S.L., com NIF B87491957 (doravante "KMINA"), com sede social em Avenida Mare Nostrum nº 1, 16ª, 46120, Alboraya, Valência, Espanha.

Todas as políticas publicadas nos nossos sítios web estabelecem as condições sob as quais a KMINA lhe oferece acesso aos nossos sítios web, serviços, aplicações e ferramentas. Ao utilizar os nossos Serviços, aceita cumprir tudo o anterior.

Os Utilizadores devem ler as presentes Condições de Utilização e venda da KMINA. A utilização ou acesso a esta página web implica o conhecimento e a plena aceitação das advertências legais e condições que a seguir se detalham.

A KMINA reserva-se o direito de modificar a política de utilização do presente acordo por iniciativa própria e sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador, entrando em vigor as referidas condições a partir do momento da sua publicação no site. Em qualquer caso, as referidas modificações não terão efeitos retroativos sobre os bens ou serviços já anteriormente contratados pelo Utilizador. Por isso, convidamo-lo a informar-se regularmente sobre as novas Condições de Utilização.

Para poder efetuar as consultas na página ou prestar o serviço contratado, cada Utilizador fornecerá de forma voluntária e sob a sua responsabilidade os seus dados de carácter pessoal. Todos os dados de carácter pessoal fornecidos pelos utilizadores de forma fraudulenta ou falsa poderão ser considerados crime.

Âmbito:

As presentes estipulações têm por objeto regular a utilização dos diferentes serviços oferecidos pela KMINA, empresa que atua na Internet através do sítio web www.kmina.com e que se dedica à venda online de produtos ortopédicos e/ou de saúde. Todas as secções que configuram os presentes Termos e Condições de Utilização devem ser conhecidas e aceites por todos os utilizadores que acedam ao sítio web.

Propriedade intelectual:

Quanto à propriedade intelectual, há que remeter para o já estabelecido no Aviso Legal incluído no sítio web www.kmina.com. Não obstante, importa referir que a informação pública contida na página web referida, tanto à KMINA como às marcas, produtos e logótipos, entre outros, das empresas e centros dos serviços oferecidos, encontra-se protegida pelas disposições legais sobre propriedade intelectual e industrial, pelo que não se autoriza a cópia, transmissão, cedência, alienação ou utilização pelo Utilizador sem o consentimento prévio e expresso da KMINA, titular das marcas ou logótipos, nos termos previstos na legislação sobre Propriedade Intelectual e Industrial.

Utilização do portal:

O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal, os seus conteúdos e serviços oferecidos em conformidade com a Lei, com as presentes Condições de Utilização, com os bons costumes e com a ordem pública. Ao utilizar esta página web, não deverá:

• Prejudicar ou lesar a reputação e o bom nome da KMINA.
• Alterar, destruir ou danificar os dados, programas ou qualquer informação presente no seu site.
• Difundir ou publicar injúrias, calúnias, difamações e/ou conteúdos racistas, xenófobos, que façam apologia do terrorismo ou que violem de qualquer forma os direitos humanos.
• Obstruir ou impedir de qualquer forma o acesso de outros Utilizadores, bem como realizar qualquer ação que possa danificar ou interromper os nossos sistemas, como por exemplo a introdução de um vírus.
• Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta da página web e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos ou que contornem o ordenamento jurídico aplicável, direitos de terceiros ou as nossas políticas.
• Incitar os restantes utilizadores a atuar de forma ilegal.
• Fazer-se passar por outros utilizadores utilizando as suas credenciais de acesso. Também não deverá utilizar emails fictícios para publicar anúncios.
• Distribuir ou enviar spam, comunicações eletrónicas massivas ou não solicitadas, correntes de mensagens ou sistemas em pirâmide.
• Utilizar robots, spiders, scrapers ou qualquer outro meio automático para aceder aos Serviços, bem como para qualquer outro fim, sem o consentimento prévio por escrito da KMINA.
• Comercializar qualquer aplicação da KMINA ou qualquer informação ou software associado a essa aplicação.
• Recolher, de qualquer forma, informação sobre os Utilizadores, incluindo os endereços de email, sem o seu consentimento.

A KMINA utilizará todos os meios ao seu alcance para manter o serviço disponível 24 horas por dia, comprometendo-se, em caso de avaria, a efetuar, logo que tenha conhecimento disso, as reparações necessárias para o restabelecimento do serviço. No entanto, se a falta de serviço se dever a causas alheias à KMINA, tais como interrupção prolongada de qualquer fornecimento externo, quedas de nós principais da rede, conflitos sociais, atuações de terceiros, bem como a suspensão temporária do serviço por necessidades de atualização dos equipamentos, a KMINA não assegurará o restabelecimento eficaz do serviço, ficando isenta de qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes da falta de serviço.

Responsabilidade:

A KMINA não garante a disponibilidade, o acesso e/ou a continuidade do funcionamento do Portal e dos seus Serviços. Da mesma forma, a KMINA não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao utilizador em consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Portal e dos seus Serviços. Não somos responsáveis perante si por qualquer tipo de responsabilidade, por qualquer problema, dano ou prejuízo que possa surgir devido a vírus ou software malicioso obtido após aceder ou ligar-se aos nossos Serviços.

A KMINA responderá única e exclusivamente pelos serviços que preste por si própria e pelos conteúdos diretamente originados pela KMINA ou identificados com o seu Copyright. Essa responsabilidade ficará excluída nos casos em que concorram causas de força maior ou nos casos em que a configuração dos equipamentos do utilizador não seja a adequada para permitir a correta utilização dos Serviços oferecidos pela KMINA.

A KMINA não se responsabiliza pela possível aparição de anúncios indexados em motores de busca alheios ao Portal, uma vez que tenham sido removidos das nossas bases de dados. O utilizador aceita toda a responsabilidade pela legalidade dos seus atos ao abrigo da legislação que lhe seja aplicável, bem como pela legalidade dos artigos que anuncie no nosso site.

Menores de idade:

Em geral, para utilizar os Serviços do Portal, os menores de idade devem ter obtido previamente a autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos realizados através do Portal pelos menores a seu cargo.

Blog:

A KMINA dispõe de uma secção no seu sítio web denominada "Superação". Nesta secção, a KMINA publicará artigos sobre notícias e informação sobre os nossos produtos e histórias de terceiros relacionadas com os valores KMINA.

O utilizador aceita que qualquer informação fornecida no site não será confidencial. Por isso, a KMINA terá a licença sem restrições e livre de direitos de autor para usar, reproduzir, exibir e transmitir essa informação. Além disso, o utilizador compreende que todos os dados fornecidos para poder publicar o comentário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da KMINA.

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Contacto

Email: josemiguel@kmina.com